Direito Civil

Atuação em diversas áreas do direito civil, tratando de direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade. Nossa equipe oferece soluções jurídicas completas, seja para questões envolvendo contratos, heranças, família, propriedade ou obrigações civis.

Com uma abordagem prática e focada em resultados, atuamos com experiência em casos de responsabilidade civil, inventário, regularização de imóveis, sempre buscando a melhor solução para nossos clientes. Nosso compromisso é garantir a proteção e o cumprimento dos direitos civis, tanto no âmbito extrajudicial quanto no judicial.

 

Se você busca orientação ou representação em questões relacionadas ao direito civil, nossa equipe está pronta para oferecer a expertise necessária. Entre em contato para uma consulta e entenda como podemos auxiliar.

Direito Civil

Insights

Pensão Por Morte

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do falecido aposentado, no momento de sua morte, ou não, mas que possuía a qualidade de segurado (estava contribuindo para a previdência ou dentro do período de graça – hipótese legal em que não há contribuição, mas o segurado permanece na condição de beneficiário por determinado período).⁣

Read

Como calcular o valor da aposentadoria do trabalhador urbano após a Reforma da Previdência?

Há pouco mais de dois anos, em 13/11/2019, passou a valer a Emenda Constitucional 103/2019, que reformou o sistema previdenciário no Brasil.

A reforma trouxe inúmeras mudanças relativas ao valor dos benefícios e aos requisitos para aposentadoria.

No que toca a aposentadoria, a Emenda unificou aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, confira a nova regra trazida  para os trabalhadores urbanos:

Read