Direito à Saúde

Áreas de Atuação

A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição, e nossa missão é assegurar que todos tenham acesso ao tratamento e serviços de saúde adequados. Atuamos de forma judicial e extrajudicial em questões envolvendo planos de saúde e SUS, garantindo a efetivação dos direitos dos pacientes.

  • Direito a medicamentos
  • Direito a home care
  • Rescisão unilateral
  • Urgências e emergências
  • Negativas dos planos de saúde
  • Direito a procedimento cirúrgico
  • Carência e doença preexistente
  • Negativas do SUS
  • Migração do plano de saúde

Atuamos na defesa do direito à saúde, representando pacientes em ações contra planos de saúde e contra o SUS, quando houver negativa ou omissão no fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos, cirurgias ou cuidados domiciliares (home care). Buscamos soluções eficazes e céleres em busca de acesso integral e tempestivo à assistência à saúde.

Fale Conosco
Direito à Saúde

Insights

Artigos

Pensão Por Morte

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do falecido aposentado, no momento de sua morte, ou não, mas que possuía a qualidade de segurado (estava contribuindo para a previdência ou dentro do período de graça – hipótese legal em que não há contribuição, mas o segurado permanece na condição de beneficiário por determinado período).⁣

Read
Artigos

Como calcular o valor da aposentadoria do trabalhador urbano após a Reforma da Previdência?

Há pouco mais de dois anos, em 13/11/2019, passou a valer a Emenda Constitucional 103/2019, que reformou o sistema previdenciário no Brasil.

A reforma trouxe inúmeras mudanças relativas ao valor dos benefícios e aos requisitos para aposentadoria.

No que toca a aposentadoria, a Emenda unificou aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, confira a nova regra trazida  para os trabalhadores urbanos:

Read